O Senado do Brasil deu luz verde a uma nova legislação visando beneficiar diretamente os condutores na terceira idade.
Com aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o novo projeto promete descontos significativos de até 70% na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais.
Este passo legislativo não só almeja simplificar o processo de renovação da CNH, mas também incentiva a permanência ativa dos condutores sêniores no trânsito, potencialmente contribuindo para a economia local.
Desconto para Renovar CNH: Motoristas Economizam até 70%
A iniciativa mantém o prazo atual para renovação, focando em tornar o processo mais acessível financeiramente.
Em outras palavras o desconto aplica-se exclusivamente ao custo do processo, sem modificar os procedimentos ou etapas existentes para a renovação da habilitação.
Para renovar a CNH os condutores devem arcar com três taxas principais, o exame médico (R$ 116,69), o exame psicológico (R$ 136,14) e a emissão do novo documento (R$ 127,69).
Esse procedimento deve ser iniciado até 30 dias após o vencimento da CNH através do DETRAN do estado correspondente.
Ultrapassando esse período dirigir com a CNH vencida configura infração gravíssima resultando em multa de R$ 293,47 e perda de 7 pontos no documento.
Como conseguir desconto na carteira de motorista?
Os beneficiados pela medida não precisam realizar nenhum pedido formal para obter o desconto; ele é aplicado automaticamente no momento da renovação.
A política de descontos é escalonada indivíduos entre 50 a 69 anos recebem um abatimento de 50%, enquanto aqueles com 70 anos ou mais desfrutam de um generoso desconto de 70%.
A consideração de um desconto maior para os mais velhos leva em conta o prazo mais curto de renovação estabelecido em três anos desde 2021, visando facilitar ainda mais a manutenção da habilitação para essa faixa etária.
Esse movimento do Senado reflete um compromisso em apoiar a mobilidade e a independência dos condutores mais velhos, além de reconhecer a importância de sua participação ativa na economia e na sociedade como um todo.
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