Passo a passo para solicitar CNH Social
A CNH Social é um programa que permite tirar a primeira habilitação sem custos, garantindo acesso gratuito às aulas teóricas, práticas e à emissão da carteira de motorista. O benefício é voltado para pessoas de baixa renda inscritas em programas sociais do governo.
Categorias disponíveis
- Categoria A: motos.
- Categoria B: carros.
É necessário ter 18 anos ou mais e atender aos critérios sociais e de renda.
Documentos exigidos
Tenha em mãos os seguintes documentos ao solicitar:
- RG e CPF
- Certidão de nascimento
- Nome da mãe
- Comprovante de endereço
- Comprovantes de renda familiar
- Número de Inscrição Social (NIS) / CadÚnico
Estados que oferecem a CNH Social
Atualmente, o benefício é disponibilizado em alguns estados, entre eles:
MS, RR, PA, ES, SE, DF, RN, PE, AM, GO, PB, AC, AL.
Requisitos básicos
Para participar, geralmente é preciso:
- Renda familiar de até 2 salários mínimos
- Estar inscrito no CadÚnico ou em programas sociais
- Ter estudado em escola pública
- Ser maior de 18 anos
- Saber ler e escrever
- Não possuir infrações de trânsito
- Preferência para desempregados ou famílias numerosas
Critérios de seleção
A prioridade é dada a:
- Famílias com menor renda.
- Pessoas com mais dependentes.
- Candidatos em situação de desemprego prolongado.
Em caso de empate, a ordem de inscrição pode ser usada como critério.
Passo a passo para solicitar a CNH Social
- Acesse o site ou aplicativo do Detran do seu estado.
- Procure pela opção “CNH Social”, “CNH Gratuita” ou “CNH Popular”.
- Verifique o período de inscrições disponível.
- Preencha o formulário online com seus dados e documentos exigidos.
- Aguarde a análise da sua solicitação e acompanhe o resultado no próprio portal.
Caso tenha dificuldade em encontrar o link do programa, pesquise no Google:
“Detran + sigla do seu estado + CNH Social”.
FAQ: Perguntas Frequentes
A CNH Social é válida em todo o Brasil?
Não. Cada estado define se vai ou não oferecer o programa. Por isso, é importante verificar se o seu estado participa.
Quais categorias de habilitação estão disponíveis?
As categorias mais comuns são A (motos) e B (carros), mas isso pode variar conforme o estado.
Preciso pagar alguma taxa na CNH Social?
Não. Todo o processo, desde exames médicos até aulas práticas, é gratuito para os selecionados.
Onde posso fazer a inscrição?
A inscrição é feita diretamente no site oficial do Detran do seu estado.
Posso me inscrever em qualquer época do ano?
Não. Os estados abrem períodos específicos de inscrição, divulgados nos portais do Detran.
Como sei se meu estado oferece a CNH Social?
Basta acessar o site oficial do Detran ou consultar a lista de estados que participam do programa.
Quais documentos são obrigatórios?
RG, CPF, NIS, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e certidão de nascimento.
Quem já tem CNH pode participar?
Não. O programa é destinado apenas a quem vai tirar a primeira habilitação.
Preciso estar desempregado para participar?
Não é obrigatório, mas pessoas desempregadas há mais de 12 meses têm prioridade.
Estudantes de escola particular podem participar?
Não. Um dos requisitos é ter estudado em rede pública de ensino.
Posso escolher entre categoria A e B?
Sim. Na inscrição, o candidato seleciona a categoria desejada, conforme a oferta do estado.
Como funciona a seleção dos candidatos?
A seleção leva em conta critérios como renda, tamanho da família, desemprego e ordem de inscrição.
Quantas vagas existem por estado?
O número varia conforme o orçamento de cada estado e a demanda local.
O programa cobre exames médicos e psicológicos?
Sim. Todos os custos, incluindo exames, aulas teóricas, práticas e provas, são gratuitos.
Se eu não for aprovado na prova, preciso pagar para refazer?
Não. O programa também cobre as tentativas adicionais até o limite definido pelo Detran estadual.
Preciso comprovar frequência escolar?
Em alguns estados, sim. A exigência varia, mas normalmente é necessário saber ler e escrever.
Posso perder o benefício após ser selecionado?
Sim, caso não apresente os documentos corretos ou não cumpra as regras estabelecidas.
A CNH Social pode ser usada para trabalho?
Sim. Após obter a habilitação, o motorista pode utilizá-la para fins pessoais ou profissionais.
É possível mudar de categoria dentro do programa?
Não. A CNH Social cobre apenas a primeira habilitação na categoria escolhida no ato da inscrição.
Preciso ter Cadastro Único (CadÚnico) para participar?
Sim, na maioria dos estados esse é um critério obrigatório.
Existe limite de idade para participar?
Não há limite máximo de idade, apenas o mínimo de 18 anos.
Posso usar a CNH Social em outro estado?
Sim. Uma vez emitida, a habilitação tem validade em todo o território nacional.
O que acontece se eu fornecer informações falsas?
O candidato pode ser desclassificado e até responder legalmente por fraude.
A CNH Social é renovada automaticamente?
Não. O programa cobre apenas a primeira emissão. A renovação segue o procedimento normal pago.
Quem recebe Bolsa Família tem direito automático?
Não é automático. É preciso se inscrever e passar pela seleção do estado.
Como acompanho o resultado da inscrição?
O acompanhamento é feito no site do Detran do estado após o fim do período de inscrições.
A CNH Social inclui a Permissão para Dirigir (PPD)?
Sim. O processo segue as mesmas regras da CNH tradicional, começando com a PPD de 12 meses.
Preciso pagar algo depois de tirar a carteira?
Não. Após a conclusão, a carteira emitida pelo programa é totalmente gratuita.